Animais em condomínios:
direitos e deveres dos donos de pets
Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 às 05:35 PM

Morar em apartamento se tornou uma ótima opção para os brasileiros. Segurança, compartilhamento de custos e um maior espaço para entretenimento, são alguns dos motivos que trazem a preferência da decisão por apartamentos. E para esses lares, o costume de ter um pet como companhia se tornou comum.
Em 2013, o IBGE apresentou uma pesquisa realizada que confirmou que o Brasil é o quarto país no mundo com maior número de animais de estimação.
Com o aumento dessa preferência, existem regras que devem ser respeitadas, os proprietários junto ao conselho de síndicos podem esclarecer os direitos e obrigações dos condôminos.
Atualmente, não existem leis específicas que regulam a presença de circulação de animais em prédios de apartamentos. O condomínio não pode proibir de forma genérica que os condôminos tenham animais, mas o locatário sim. A Constituição Federal garante esse direito de propriedade, toda pessoa tem o direito de usufruir e dispor de seus bens sem a interferência de terceiros. Por lei, os animais são propriedade e mantê-los não pode ser proibido, podendo haver acordos com o proprietário, estabelecendo paz, saúde e segurança aos outros moradores.
Para que os ocupantes vivam bem, os próprios condôminos podem votar através de um conselho para acertar as restrições quanto a presença desprotegida e a circulação dos animais em áreas comuns, recolhimento de excrementos, ruídos excessivos e, até mesmo, aquele que não realizam a higiene dos animais, gerando doenças, insetos e odores. Em consenso, também pode-se decidir o trânsito com pets apenas nos elevadores de serviço e instruir os moradores a manter seus animais em dia com as vacinas.
Após esses acordos, caso as regras estabelecidas não sejam seguidas, os ocupantes podem receber penalizações e multas.
Portanto, para que se tenha um bom convívio com os moradores do condomínio é necessário evitar conflitos após a definição em votação do conselho e do conhecimento da legislação, mantendo a cautela e o respeito pelos vizinhos.
Dicas para uma convivência tranquila e harmoniosa
Confira as dicas que podem ajudar você e seu pet a conviverem bem entre os outros condôminos.
Siga as regras estabelecidas
Para quem tem animal de estimação em um prédio, precisa estar atento às normas do condomínio para evitar problemas com os vizinhos. Sempre carregue um saco coletor de sujeira e não deixe seu animal sem sua companhia.
Mantenha o ambiente limpo para evitar multas e advertências desnecessárias.
Proteção para as janelas
Cães e gatos adoram o sol. Eles sempre estão em busca de luz natural para aquecer o pêlo, ver a rua e relaxar. O principal ponto de luz dos apartamentos, são as janelas. Um apê com varandas grandes ou janelas baixas representam um risco para os animais de estimação. Redes de segurança para janelas são essenciais para evitar acidentes.
Mantenha a higiene
A limpeza do apartamento deve ser cuidadosa e acontecer periodicamente. Geralmente, gatos e cachorros soltam bastante pelo, portanto, mantenha um aspirador para ajudar nessa tarefa de higiene. É importante manter o local limpo onde seu pet faz as necessidades e evitar produtos que sejam tóxicos ou agressivos à saúde dos animais.
Com essas dicas a vida ao lado do seu pet será bem mais prazerosa.