Usucapião: entenda como isso funciona

Você já ouviu falar em Usucapião?

Se a sua resposta é sim, eu te pergunto: o que de fato é isso? E como isso funciona?

Essas são algumas das dúvidas mais presentes sobre usucapião e também este é um dos assuntos mais comuns sobre posse de propriedades. Se você possui dúvidas e quer saber mais sobre este tema, fique atento a este blog e esclareça todas as suas questões.

Mas, o que de fato é usucapião?

A usucapião trata-se do direito de posse de um bem, seja móvel ou imóvel, após um longo período de uso do mesmo sem reclamação do proprietário original. Incluída a lei brasileira a partir do direito romano, a palavra usucapião é traduzida como “adquirir pelo uso“. Porém, este processo não é assim tão simples de se realizar.

Para a aplicação da usucapião é preciso atender a certos pré-requisitos da Constituição Federal e Código Civil. Veja alguns desses pré-requisitos:

Posse exclusiva e contínua do bem;
Não haver contestação à posse;
Posse com  intenção de dono;
Cumprir questões legais.

Como ocorre o processo de usucapião?

Para se tomar posse de uma propriedade é necessário abrir um processo judicial pelo usucapião do bem móvel ou imóvel. Este processo deve ser acompanhado por um advogado e costuma ser lento, contado com audiências, de acordo com cada caso. 

Ao abrir o processo, deve ser apresentada a documentação solicitada para requisição da usucapião, comprovar todos os documentos, o uso constante e pacífico da propriedade. Mediante a isso, ocorre a determinação judicial e a regularização da posse. 

Tipos de usucapião

Por se tratar de um recurso para posse de bens que variam, como por bens móveis e imóveis, localização, tamanho, entre outros, a usucapião tem algumas variações a ocorrer conforme a modalidade, prazos e requisitos.

Usucapião extraordinário
Usucapião ordinário
Usucapião urbano
Usucapião rural
Usucapião coletivo
Usucapião familiar
Usucapião indígena

É possível contestar a usucapião?

É possível que herdeiros ou os atuais proprietários de um bem contestem a usucapião de um bem. Quando isso ocorre são solicitadas audiências e documentos, além de uma avaliação mútua para assim encerrar o processo. Até a decisão do juiz, o processo costuma ser lento e contar com muitas audiências.

Ainda tem dúvidas sobre a usucapião?

Então entre em contato com a Família Bacellar que teremos um enorme prazer em lhe ajudar. 

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